Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

Segundo o Tribunal Regional, o advogado do trabalhador não poderia fazer a sustentação oral no

Teste de concurso público que gera distinção de sexo só se necessário para o exercício da função

Candidata à vaga de agente de polícia federal foi reprovada no teste de aptidão física (barra fixa

Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG

A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, em caráter liminar, determinou que se proceda à

2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF

documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na empresa Empório Ronaldo do Brasil, que pertence ao

Circo não poderá utilizar os animais para apresentações

O Juiz Federal Convocado pelo TRF da 1ª Região, Avio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar

Justiça condena exposição de criança, sem autorização, em capa de jornal

O ato fere artigos da Constituição Federal, que proíbem esse tipo de veiculação sem autorização dos responsáveis.

Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR

Para a OAB, as Resoluções questionadas foram além do que está previsto no dispositivo constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itá que

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.